Advogado Online

Luiz Pessanha

São Gonçalo (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

A lei é para todos. Advogada dá voz de prisão para Tenente

Sérgio Henrique da Silva Pereira · há 8 anos

Neste caso, a recusa em se cumprir a lei pode ser processada a posteriori . Com as filmagens, abre-se o processo dirigido a autoridade policial. Como se diz: contra fatos não ha argumentos. Sabe-se que qualquer processo atrapalha a vida do servidor. As restrições vão aparecer em sua folha, na melhor das hipóteses.

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Recomendações

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Alexandre Alves Santiago

Comentário · há 10 anos

Hipóteses de acumulação ilícita de cargos, empregos e funções públicas

Henrique Batista · há 10 anos

Quanto à proibição de acumulação de proventos de INATIVIDADE de cargo público (aposentadoria) com outro outro cargo público mediante concurso?
Qual o bem jurídico que esta vedação está tutelando?
Qual o benefício que a sociedade recebe ao proibir, por exemplo, um oficial médico ou engenheiro na reserva com 55 anos, de trabalhar em cargo técnico até os 75 anos?
Quem ganha e quem perde com esta proibição imposta pela norma?

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Comentário · há 9 anos

Tenho que esperar para processar a OI durante a recuperação judicial?

SPF Advocacia · há 10 anos

Boa tarde,
Estou processando a OI, mas, apos a decisão do Juiz, o processo foi ''Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial Por 180 dias (Lei 9.099/95)''
Porem, este prazo de 180 dias de recuperação judicial, segundo minhas pesquisas, já se esgotou. Porque então meu processo foi suspenso? E o que devo fazer? Obrigado.

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